Controlo Da Convencionalidade No Equador [Portuguese]

Bys: Andrade Ureña, Ricardo Fabricio and Sánchez Erazo, Angie Gabriela

A an lise jur dica do controlo de convencionalidade no Equador procura avaliar as suas implica es e desafios no direito constitucional. Examina a incorpora o de tratados internacionais, a rela o com organismos como o Tribunal Interamericano dos Direitos do Homem, a jurisprud ncia nacional fundamental, os desafios identificados, a participa o dos cidad os e poss veis reformas legislativas. Este estudo fornecer uma panor mica abrangente do impacto atual e futuro do controlo de convencionalidade no Equador, destacando as reas a melhorar e as projec es futuras.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6207238087
• ISBN13: 9786207238088
• Release Date: March 2024
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 104 Pages
• Weight: 0.36 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"