Controlo constitucional e democracia: desafio ou utopia? [Portuguese]

By María Virginia Cafferata

Propus-me estudar o Controlo de Constitucionalidade observando as tens es que produz entre os diferentes poderes que representam o Estado, uma vez que as consequ ncias de uma declara o de inconstitucionalidade de uma lei ou de um ato do poder executivo n o s o in cuas. A minha hip tese que as tens es s o inevit veis e que este controlo, na pr tica, acaba por consolidar uma supremacia judicial. Escolhi o per odo 2005-2015 por causa da multiplicidade de disputas p blicas que ocorreram. Finalmente, para investigar se as tens es se deviam ao modo como o controlo de constitucionalidade exercido, se podiam ser evitadas ou se faziam parte da din mica institucional da vida democr tica, comecei por um estudo hist rico e comparativo. Uma vez situado o controlo de constitucionalidade, introduzi-me na interpreta o constitucional e na atribui o de sentido, situando o ac rd o como uma narrativa. Finalmente, como novidade, para observar a interpreta o judicial, analisei o ac rd o "Halabi" numa perspetiva l gico-normativista, atrav s do silogismo jur dico e de uma perspetiva narrativista.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6206621758
• ISBN13: 9786206621751
• Release Date: October 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 72 Pages
• Weight: 0.26 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"