Controle de Constitucionalidade no Brasil [Portuguese]

By Marielle Nunes Barcelos

O controle de constitucionalidade no Brasil apresenta a problem tica da compatibilidade entre normas e a Constitui o. O objetivo deste trabalho foi conceituar, abordar e exemplificar a quest o da Teoria da Inconstitucionalidade por Arrastamento. Portanto, foi necess rio tecer algumas das influ ncias de sistemas do controle de constitucionalidade, e o seu processo evolutivo nas Constitui es Brasileiras. O enfoque principal apontar implica es jur dica satuais dessa teoria, a mbito institucional, principiol gico e decis rio. Para isso, utilizou-se como fontes: artigos cient ficos, doutrinas, cap tulos de livros, artigos de revistas especializadas eletr nicas e jurisprud ncia. O motivo social que justifica a escolha deste tema demonstrar que existem ferramentas no controle de constitucionalidade, que permitem a participa o da sociedade nas decis es judiciais, de forma democr tica e plural, contribuindo para o alcance de uma harmonia entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judici rio. Conclui-se que, a Teoriada Inconstitucionalidade por Arrastamento, uma t cnica decis ria adotada pelo Supremo Tribunal Federal, surgida a partir de uma constru o jurisprudencial.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6208891841
• ISBN13: 9786208891848
• Release Date: August 2025
• Publisher: Novas Edicoes Academicas
• Length: 64 Pages
• Weight: 0.22 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"