Contribuição para a reforma do direito fundiário senegalês [Portuguese]

By Landing Badji

A lei sobre o dom nio nacional continua a ser objeto de cr ticas, ainda que estas se tenham tornado menos virulentas. Gostar amos, portanto, de come ar por uma apresenta o cr tica da legisla o fundi ria atual e questionar a sua pertin ncia, antes de nos debru armos sobre a Lei 2011-07 de 30 de mar o de 2011 relativa propriedade fundi ria. Em seguida, defenderemos a seguran a jur dica para todos na pr xima reforma, seja ela urbana ou rural. H v rios anos que muitos terrenos atribu dos aos "investidores" nunca foram urbanizados. por isso que urgente, como pede a ONG CICODEV AFRICA, declarar uma morat ria sobre as aquisi es de terras em grande escala (L.S.L.A.) at ao advento da reforma; auditar os ficheiros dos terrenos j atribu dos para que, se necess rio, possam ser desactivados e atribu dos aos agricultores que deles necessitam ou devolvidos aos Conselhos Rurais.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 620609572X
• ISBN13: 9786206095729
• Release Date: June 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 52 Pages
• Weight: 0.20 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"