Contrato e planeamento um constrangimento acordado

By Audric Boyer

O Contrato do Projecto Estado-Regi?o (ou agora Plano) ? a pedra angular das pol?ticas de ordenamento do territ?rio. A utiliza??o da contratualiza??o ? cada vez mais generalizada no sector p?blico. Face ao movimento de descentraliza??o desde 1982, ? um instrumento de gest?o que altera a rela??o entre o Estado e as autoridades locais. De facto, n?o ser? esta uma forma de fazer com que estes ?ltimos contribuam para projectos j? listados pelos minist?rios? Com base em entrevistas com os principais interessados, o livro responde a esta quest?o durante a negocia??o e implementa??o deste acordo-quadro. Tende a organizar investimentos p?blicos e exprime um policentrismo administrativo. A an?lise jur?dica do termo Contrato neste quadro aborda v?rias quest?es para estudantes de direito. A de execu??o ser? de particular interesse para os estudantes de economia e/ou gest?o. Finalmente, cada cidad?o ser? informado sobre a utiliza??o do dinheiro p?blico que transforma as nossas paisagens e as nossas formas de utiliza??o do espa?o p?blico, agora e no futuro.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6204418564
• ISBN13: 9786204418568
• Release Date: January 2022
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 96 Pages
• Weight: 0.33 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"