Contrato e direito penal [Portuguese]

By Gabriel Kalda

Contrato e direito penal, institui??o, por um lado, e disciplina, por outro, s?o, ? primeira vista, diferentes em v?rios aspectos. A mistura entre eles ? surpreendente ? primeira vista. No entanto, uma vez que s?o chamados a viver no mesmo ambiente, devem necessariamente ter pelo menos um ponto de converg?ncia. Parecem interagir um com o outro. A lei penal como lei policial tem um efeito sobre o contrato. Influencia-o ao estabelecer-se como o garante da lealdade contratual, tanto na forma??o como na execu??o do contrato. Assim, sanciona comportamentos anti?ticos encontrados no direito contratual, sujeito ? sua disposi??o no direito penal. Por outro lado, a interac??o do contrato com o direito penal j? n?o pode ser negada, mas tamb?m n?o se pode concluir que seja imposta. O sistema de direito penal cl?ssico j? n?o est? adaptado e j? n?o corresponde ?s expectativas da sociedade. As san??es tradicionais s?o decretadas e acusadas de inefic?cia. O direito penal ? for?ado a ajustar-se em conformidade, considerando as reformas necess?rias e profundas.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 620588674X
• ISBN13: 9786205886748
• Release Date: April 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 104 Pages
• Weight: 0.36 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"