Conteúdo jurídico das funções sociais da cidade [Portuguese]

By Georges Louis Hage Humbert

A presente tese objetiva desvelar o conte do jur dico da express o "fun es sociais da cidade" posta no ordenamento brasileiro, identificando a sua natureza, classifica o no plano das normas, os comandos desta eventualmente oriundos e os seus destinat rios.Justifica-se o quanto proposto diante da relev ncia da mat ria envolvida - pois mandamento eleito como nuclear concretiza o da pol tica urbana. Ademais, centra-se na problem tica da aus ncia, na norma que lhe p e no ordenamento constitucional, de expressa men o do seu sentido e alcance. Assim, visa-se identificar o que prescreve enquanto obriga o, permiss o, faculdade, atribui o, bem como em torno do que estas que incidem, a exemplo do comportamento do estado, do particular, em rea urbana ou rural, sob bens privados ou p blicos. A partir da se pretende contribuir para conferir plenitude a concre o de seus mandamentos e ser til queles que, de algum modo, operam as normas que disciplinam a ordem urban stica brasileira.Para tanto, vale-se duma interpreta o sistem tica do quanto positivado pelo sistema jur dico p trio e das rela es normativas, a partir da Constitui o Federal, alcan ando outros plexos normativos vigentes, sem deixar de lado a visita o e levantamento da doutrina e da jurisprud ncia.Direito Urban stico - rea urbana - fun es sociais da cidade - conte do, sentido e alcance

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 8565057259
• ISBN13: 9788565057257
• Release Date: December 2020
• Publisher: Editora Dois de Julho
• Length: 162 Pages
• Weight: 0.50 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"