Essa obra promove uma reflex o sobre o controle judicial de pol ticas educacionais do Brasil, avaliando o que esse fen meno implica do ponto de vista da qualidade da democracia. Assim, ao verificar a diminui o de recursos p blicos e a consequente procura pelo Poder Judici rio para garantir vagas em escolas p blicas de educa o infantil, as autores concluem que um importante indicador para avaliar a qualidade da democracia o crescimento do controle judicial de pol ticas educacionais, pois o mesmo mostra as falhas do poderes Executivo e Legislativo em efetivas tais pol ticas sociais educacionais. A obra, ao trazer a reflex o sobre as pol ticas educacionais, faz uma reflex o maior sobre a qualidade da democracia no Brasil, pois n o h como uma pais consolidar suas institui es democr tica sem um s rio compromisso com a educa o p blica b sica
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