Congo em transição [Portuguese]

By WALDE NYEMBO and Fiston Tshimbalanga

Este livro analisa a din mica da governa o na Rep blica Democr tica do Congo (RDC) sob tr s ngulos principais. da Constitui o, que garante a independ ncia do poder judicial, e explora a possibilidade de rever certas disposi es intang veis que, embora protegidas, podem constituir um trav o s mudan as pol ticas e sociais. Uma tal revis o, que s pode ser encarada no interesse geral, levanta quest es cruciais para a preserva o do Estado de direito. Em seguida, o estudo analisa os Programas de Desenvolvimento Local (PDL) nos 145 territ rios, destinados a reduzir as desigualdades e a melhorar os servi os p blicos, centrando-se nos desafios da sua aplica o transparente. Finalmente, avalia o impacto da descentraliza o na maximiza o das receitas provinciais, identificando oportunidades de autonomia financeira e limita es relacionadas com a corrup o e a capacidade administrativa. O livro apela a reformas inclusivas e transparentes para refor ar a governa o.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6208802709
• ISBN13: 9786208802707
• Release Date: March 2025
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 96 Pages
• Weight: 0.31 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"