Cf88: DIREITO CONSTITUCIONAL PARA CONCURSOS: Perguntas e Respostas Comentadas [Portuguese]

By Flávio Vieira

Trata-se de um EbooK com Perguntas e Respostas comentadas de acordo com os itens abaixo:

Direito Constitucional: 1. Teoria Geral do Estado. 2. Os poderes do Estado e as respectivas fun es. 3. Teoria geral da Constitui o. 3.1. Conceito. 3.2. Origens. 3.3. Conte do. 3.4. Estrutura. 3.5. Classifica o. 4. Supremacia da Constitui o. 5. Tipos de Constitui o. 6. Poder constituinte. 7. Os princ pios constitucionais. 8. Constitui o. 8.1. Interpreta o e controle de constitucionalidade. 8.2. Normas constitucionais e inconstitucionais. 8.3. Compet ncia dos tribunais. 8.4. Efeitos da decis o no controle de constitucionalidade. 9. Emenda, reforma e revis o constitucional. 10. Hierarquia das normas jur dicas. 11. Dos princ pios fundamentais da Constitui o da Rep blica Federativa do Brasil. 12. Dos direitos e garantias fundamentais. 13. Da organiza o do Estado pol tico-administrativo. 13.1. Da Administra o P blica. 13.2. Dos servidores p blicos civis. 14. A organiza o dos Poderes. 14.1 O Poder Legislativo. 14.1.1. A fiscaliza o cont bil, financeira e or ament ria. 14.1.2. O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno. 14.1.3. Tribunal de Contas da Uni o. 14.2. O Poder Executivo. 14.2.1 O Presidente e o Vice-Presidente da Rep blica. 14.2.2. As atribui es do Presidente da Rep blica. 14.2.3. A responsabilidade do Presidente da Rep blica. 14.2.4. Os Ministros de Estado. 14.3. O Poder Judici rio. 14.3.1. Disposi es Gerais. 14.3.2. O Supremo Tribunal Federal. 14.3.2. O Superior Tribunal de Justi a. 15. O Minist rio P blico. 16. A defesa do Estado e das institui es democr ticas. 17. Da tributa o e do or amento. 17.1 Sistema Tribut rio Nacional. 17.2 Das finan as p blicas. 17.2.1. Do or amento. 18. Da ordem econ mica e financeira. 19. Da ordem social. 20. Das disposi es gerais e das disposi es constitucionais transit rias.Buscou-se destacar as partes mais relevantes, de forma objetiva e organizada.

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• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: B0C47Q56SP
• ISBN13: 9798393676384
• Release Date: May 2023
• Publisher: Independently Published
• Length: 326 Pages
• Weight: 0.96 lbs.
• Dimensions: 0.7" x 6.0" x 9.0"