Celeridade processual e atores do processo: Análise sobre os impactos de uma gestão de qualidade [Portuguese]

By JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA

Desde 2004 foi consagrado no Brasil o direito a que todos t m seus processos judiciais finalizados em tempo razo vel. Passados mais de 20 anos, ainda estamos longe de concretizar esse direito, com a es judiciais que levam muitos anos para sua conclus o, inclusive as chamadas pequenas causas, que deveriam ser resolvidas em curto per odo. Esta obra foi constru da com a finalidade de iniciar a busca pelas poss veis causas que levam lentid o dos processos judiciais e solu es vi veis, denotando a import ncia do tema para a sociedade brasileira, que necessita do Poder Judici rio em situa es diversas para a prote o e concretiza o de seus direitos. Inicialmente trata do acesso justi a como preceito fundamental das pessoas para que recebam a prote o legal diante da viola o ou n o entrega de direitos que detenham, apontando inclusive alguns obst culos a serem superados para a razo vel dura o das a es judiciais. Traz a situa o da justi a brasileira atrav s dos dados publicados pelo Conselho Nacional de Justi a, especialmente no que tange ao n mero de processos, tempo m dio de dura o e produtividade. Apresenta algumas t cnicas de gest o judicial de processos, metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justi a para o Poder Judici rio e alguns resultados. Foi poss vel concluir pela exposi o de exemplos satisfat rios, que a conclus o dos processos em menor tempo poss vel, contanto que sejam empregados m todos de gest o de processos, tais como os apresentados neste livro. Os resultados apontaram algumas raz es que levam lentid o da marcha dos processos judiciais em geral, tais como: excesso de processos, escassez de pessoal, falta de pol ticas p blicas e a es judiciais coletivas para solu o das demandas de massa, dentre outras. Mas os fatores predominantes s o a aus ncia de conhecimentos espec ficos e emprego de t cnicas de gest o processual em unidades judici rias, al m da falta de contribui o dos atores do processo em muitos aspectos. Como fruto de pesquisa em diversas unidades, s o expostas algumas t cnicas, m todos, comportamentos e a es de todos os agentes processuais que podem contribuir para o alcance da almejada celeridade processual

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: B0G4S1JJ7P
• ISBN13: 9798276118932
• Release Date: November 2025
• Publisher: Independently Published
• Length: 136 Pages
• Weight: 0.42 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"