Busca e Apreensão no Processo Penal [Portuguese]

By Antonio Carlos Santoro Filho

Neste pequeno trabalho lan amos algumas reflex es, luz da jurisprud ncia especialmente dos Tribunais Superiores, sobre as principais quest es controvertidas relativas busca e apreens o no processo penal. Iniciamos, portanto, com no es a respeito da tutela cautelar, para, logo ap s, tratar da busca domiciliar. Prosseguimos com coment rios s buscas pessoais - inclusive de car ter administrativo ou preventivo, sem o objetivo de produ o de provas - e Comiss es Parlamentares de Inqu rito. Ao final, tecemos algumas considera es a respeito dos aspectos penais que podem envolver as dilig ncias de busca e apreens o - viola o de domic lio e abuso de autoridade, conforme Lei n. 13.869, de 05 de setembro de 2019. Estamos disposi o para questionamentos ou d vidas: santoro@direitoefilosofia.com O autor.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: B08F7WN7J9
• ISBN13: 9798673701003
• Release Date: August 2020
• Publisher: Independently Published
• Length: 82 Pages
• Weight: 0.29 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"