Avaliação da implementação do ESMP de um projecto de electricidade em TOGO [Portuguese]

By Kadjogbe Abra Olanlo

A Avalia o do Impacto Ambiental e Social (AIAS) um instrumento de planeamento concebido para evitar a degrada o ambiental em detrimento do desenvolvimento econ mico. Assegura uma melhor integra o dos projectos no ambiente social, contribuindo assim para o desenvolvimento sustent vel. Desde a adop o do Decreto n. 2006-058/PR, que estabelece os procedimentos para a realiza o de uma AIAS no Togo, foram realizados 482 estudos. No entanto, apenas 64 estudos foram objecto de acompanhamento na execu o do seu Plano de Gest o Ambiental e Social (PGAS). Consequentemente, foi dada pouca aten o ao impacto da aplica o das recomenda es estabelecidas no ESMP para reduzir os impactos negativos. o caso do projecto de interconex o el ctrica Norte-Togo, realizado pela Communaut Electrique du B nin (CEB). O objectivo do presente estudo analisar a aplica o do PGAS do projecto. Em particular, visa identificar os constrangimentos ligados aplica o do PGAS e definir um procedimento de acompanhamento-avalia o para tornar o mecanismo mais eficaz.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6206038947
• ISBN13: 9786206038948
• Release Date: May 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 80 Pages
• Weight: 0.28 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"