As mudanças climáticas e a proteção internacional dos "refugiados ambientais" [Portuguese]

By CAMILLA ZANATTA

ZANATTA, Camilla. As mudan as clim ticas e a prote o internacional dos "refugiados ambientais". Rio de Janeiro: Instituto Interamericano Ltda e NIDH, 2024.

SUM RIO
PREF CIO - Tatiana Cardoso Squeff
INTRODU O
CAP TULO 1: A CRISE AMBIENTAL E A SOCIEDADE DE RISCO: FATORES QUE URGEM A TUTELA DOS "REFUGIADOS AMBIENTAIS"
1.1 Crise Ambiental
1.2 Sociedade de risco
1.3 Mudan as clim ticas decorrentes do aquecimento global
1.3.1 O Painel Intergovernamental em Mudan as Clim ticas
1.3.2 Conceito, causas e efeitos das mudan as clim ticas
1.3.3 Resposta coordenada internacional crise ambiental
1.4 Desafios ligados a quest es clim ticas
CAP TULO 2: OS "REFUGIADOS AMBIENTAIS"
2.1 Defini o de migra o e ref gio
2.2 As diferen as entre migrantes, refugiados, deslocados internos (IDPs) e "refugiados ambientais"
2.3 O conceito de "Refugiados ambientais" e sua problem tica
CAP TULO 3: PROTE O JUR DICA INTERNACIONAL DOS "REFUGIADOS AMBIENTAIS" A FALTA DE PREVIS ES LEGAIS ESPEC FICAS PARA ESTA CATEGORIA
3.1 A lacuna de prote o dos "refugiados ambientais" na Conven o de 1951
3.2 Direitos humanos: prote o subsidi ria insuficiente
3.3 A governan a global e as migra es clim ticas
3.4 Poss veis solu es para as lacunas de prote o dos "refugiados ambientais"
3.4.1 A Extens o da Abrang ncia da Conven o de Refugiados de 1951
3.4.2 Cria o de uma nova estrutura para regular as migra es ambientais
3.4.3 A expans o da Iniciativa Nansen para abarcar eventos lentos
3.4.4 Medidas preventivas e realoca o
3.4.5 Desenvolvimento jurisprudencia
3.4.6 An lise da decis o do Comit de Direitos Humanos das Na es Unidas sobre o caso de Teitiota
3.5 Repercuss o da prote o internacional nos Estados
3.5.1 Argentina
3.5.2 EUA
3.5.3 Finl ndia e Su cia
3.5.4 Kiribati
3.5.5 Nova Zel ndia
3.5.6 Austr lia
3.5.7 "Refugiados ambientais" no Brasil
CONCLUS O
REFER NCIAS

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6583301059
• ISBN13: 9786583301055
• Release Date: November 2024
• Publisher: Instituto Interamericano
• Length: 230 Pages
• Weight: 0.75 lbs.
• Dimensions: 0.5" x 6.0" x 9.0"