As modalidades para a continuação da empresa

By Françoise Mireille Essamba Mengomo

Quando uma empresa est? em dificuldades, o seu desaparecimento pode constituir um trav?o ? economia de um pa?s ou de uma sub-regi?o. Foi isto que levou o legislador da OHADA a incluir um certo n?mero de medidas de recupera??o na nova AUPC. Interessante para o pessoal de uma empresa, para o legislador e para qualquer investigador, a quest?o da seguran?a jur?dica das modalidades acima mencionadas desperta a nossa aten??o.ser? para n?s uma quest?o de ver se o regime jur?dico destas modalidades, tal como previsto pela AUPC, permite uma continua??o segura, mesmo pac?fica, da empresa em dificuldade. De facto, o conjunto de requisitos, a exist?ncia de san??es e os efeitos destas modalidades sobre a empresa s?o prova de que as regras que regem as modalidades de continua??o da empresa s?o uma fonte de seguran?a jur?dica. No entanto, as dificuldades ao n?vel da sua implementa??o, a falta de clareza a certos n?veis e a quest?o da adaptabilidade de algumas delas no quadro dos procedimentos colectivos, podem constituir uma inseguran?a jur?dica.o que nos levou a propor solu??es.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 620588934X
• ISBN13: 9786205889343
• Release Date: April 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 116 Pages
• Weight: 0.40 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"