As expropriações de terras e o seu efeito no direito das mulheres ao cultivo [Portuguese]

By: Motloung, Mpho Alexis

A terra est no centro de tudo o que os seres humanos fazem. Muitas comunidades dos pa ses africanos dependem da agricultura de subsist ncia como fonte de subsist ncia. O Gana e o Malawi t m um sistema jur dico duplo que rege a terra. Como tal, as leis aplic veis a uma determinada por o de terra dependem do sistema que rege essa terra, seja ele o direito civil ou consuetudin rio. O direito consuetudin rio reconhece a import ncia das mulheres no agregado familiar e, como tal, confere-lhes certos direitos terra, como o direito de cultivar na terra do pai, do marido ou do filho. O objetivo deste estudo determinar os efeitos da usurpa o de terras no direito das mulheres a cultivar no Gana e no Malawi. Para o efeito, foram consultadas as v rias defini es de usurpa o de terras. Foram consultados os diferentes instrumentos jur dicos internacionais e regionais que promovem a igualdade dos g neros. A usurpa o de terras afecta os homens nos pa ses em quest o. Uma vez que o direito das mulheres terra est ligado sua rela o masculina, seguro concluir que as usurpa es de terras afectam a vida das mulheres. necess ria uma melhor regulamenta o dos neg cios fundi rios para garantir a minimiza o das apropria es de terras.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6207156161
• ISBN13: 9786207156160
• Release Date: February 2024
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 76 Pages
• Weight: 0.27 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"