Aplicação individual [Portuguese]

By Olimpiada Usanova

A monografia dedicada ao estudo do instituto da aplica o do direito contratual individual como forma de especificar os direitos e obriga es dos sujeitos de direito atrav s de contratos na sociedade russa moderna. Considera a transforma o do entendimento tradicional dos direitos e do estatuto do indiv duo no processo de aplica o da lei, a fundamenta o do contrato individual como um ato independente de aplica o da lei, analisa a sua estrutura, fases e crit rios de efic cia. dada especial aten o ao papel dos actores estatais e n o estatais na aplica o da lei. O estudo salienta a expans o da import ncia dos contratos na regula o das rela es sociais e a import ncia da consci ncia jur dica e da forma o profissional dos participantes na aplica o da lei para melhorar a efic cia da institui o. O trabalho baseia-se em premissas metodol gicas, revela a natureza jur dica da aplica o dos contratos individuais e oferece crit rios para a sua avalia o, o que faz da monografia um contributo importante para a teoria do direito e da regulamenta o jur dica nas condi es da economia de mercado, na esperan a de construir uma sociedade segura e democr tica na R ssia.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6209953034
• ISBN13: 9786209953033
• Release Date: April 2026
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 96 Pages
• Weight: 0.31 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"