Administração tradicional e legal das terras consuetudinárias em Samoa [Portuguese]

By Tuileva Tuileva

A posse consuetudin ria da terra tem sido criticada como um obst culo ao desenvolvimento socioecon mico dos pa ses em desenvolvimento, uma vez que as regras e pr ticas que a regem violam os direitos humanos em termos de equidade no acesso aos recursos e de seguran a da posse. A sua administra o uma obscuridade face evolu o dos tempos e da hist ria e frequentemente a raz o dos n veis extremos de pobreza, desigualdade, desenvolvimento econ mico lento, polui o e planeamento deficiente na maioria dos PEID. Por estas raz es, o car cter pr tico e a relev ncia da posse consuetudin ria da terra s o frequentemente questionados no s culo XXI. Qual o seu significado e sentido para os povos ind genas e por que raz o se recusam a abandonar a sua pr tica? Como que o sistema funciona e administrado nas diferentes PIC? Quais s o os chamados impedimentos e obst culos que este sistema coloca ao sistema de planeamento que tem sido apresentado como a melhor op o para o desenvolvimento futuro destas ilhas?

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6207777891
• ISBN13: 9786207777891
• Release Date: July 2024
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 140 Pages
• Weight: 0.47 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"