Acusação de crimes humanitários em África [Portuguese]

By Olanrewaju Oloruntobi

O Tribunal Penal Internacional (TPI) ? a institui??o judicial internacional que ? largamente respons?vel pela acusa??o de indiv?duos que cometeram crimes humanit?rios no s?culo XXI; especialmente nos partidos estatais. As opera??es de investiga??o e acusa??o do Tribunal Penal Internacional em ?frica desde a sua cria??o suscitaram reac??es controversas que retrataram o Tribunal como uma institui??o que procura julgar apenas os africanos por crimes que n?o s?o exclusivos do continente. Esta afirma??o ? evidente no julgamento de chefes de Estado que recentemente foram julgados pelo Tribunal por v?rios delitos. Dois dos mais controversos; o de Omar al Bashir e Laurent Gbagbo foram examinados neste livro. Este livro apresentou que a norma de responsabilidade criminal individual na justi?a criminal internacional que o TPI encarna n?o ? consistente com as normas tradicionais comuns de responsabiliza??o no continente que est? enraizada na filosofia que orienta os governos dos Estados africanos. Este facto explica a falta de empenho na sua promo??o.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6205271613
• ISBN13: 9786205271612
• Release Date: October 2022
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 128 Pages
• Weight: 0.44 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"