No ?mbito do GP, a dignidade humana das mulheres ? real?ada, certamente em todos os aspectos da vida. ? ainda enfatizada quando o aborto, que ? produzido e realizado em condi??es perigosas, ? apresentado como um grande problema de sa?de p?blica. Assim, o Estado deve reduzir ao m?ximo a mortalidade infantil para que o n?mero de nascimentos reais possa corresponder aproximadamente ao n?mero de nascimentos desejados. Seria ent?o obriga??o do Estado explicar e facilitar o uso de contraceptivos, a fim de evitar os inconvenientes da explora??o por charlat?es sem escr?pulos e fetichistas. Portanto, parece ?bvio que intervir no campo do aborto medicinal, tal como previsto pelo legislador do MP, ? uma oportunidade para o legislador congol?s agir no melhor interesse da crian?a e ajudar as vidas destas mulheres v?timas, que n?o s? t?m filhos indesejados, mas ainda mais seriamente, quando os actos que geram estas gravidezes impedem as suas v?timas de terem um futuro melhor, e infringem a sua honra, a sua dignidade e at? o seu direito ? vida.
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