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Paperback A vida dos instrumentos jurídicos em matéria de direitos humanos [Portuguese] Book

ISBN: 6207256972

ISBN13: 9786207256976

A vida dos instrumentos jurídicos em matéria de direitos humanos [Portuguese]

Ao ratificar os instrumentos jur dicos internacionais e regionais relativos aos direitos humanos, os Estados tentam, atrav s de pol ticas, programas, planos de a o, leis e regulamentos, etc., aplicar as disposi es desses instrumentos.Este exerc cio, longe de ser um julgamento, pretende ser um di logo interativo e construtivo, porque as recomenda es que os rg os dos tratados ou os pares, no caso do EPU, fazem ao Estado em an lise destinam-se a encoraj -lo a cumprir melhor as suas obriga es de respeitar, proteger e implementar os direitos humanos no seu territ rio.Neste livro, retomo a experi ncia africana neste dom nio e estabele o a liga o entre a corrup o e a viola o dos direitos humanos, bem como com a luta contra o terrorismo.Um par grafo convida ainda o leitor a descobrir a Comiss o Permanente Independente para os Direitos Humanos da OIC.

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