A tributação do rendimento na residência e na fonte [Portuguese]

By Patrícia Anjos Azevedo

O presente trabalho efetua uma an lise sistem tica de duas quest es fundamentais de Direito Fiscal, a saber: a tributa o do rendimento pelo Estado da resid ncia do contribuinte; e a tributa o do rendimento pelo Estado da fonte de obten o dos rendimentos. S o estes os principais crit rios-chave no que respeita a defini o da compet ncia em mat ria de tributa o, n o obstante existirem outros crit rios alternativos, quer em termos hist ricos, quer como propostas para o Direito a constituir. Neste contexto, s o expostos alguns dos problemas associados aplica o pr tica dos fatores de conex o em causa, designadamente a quest o da dupla tributa o internacional proveniente da coexist ncia de ambos os fatores de conex o e da inexist ncia de uma defini o clara e uniforme dos mesmos. Esta uma discuss o com implica es pr ticas, fruto da crescente internacionaliza o das economias.Assim, e uma vez que existem cada vez mais situa es jur dico-fiscais plurilocalizadas, torna-se importante aferir e discutir estas mat rias, avaliar os seus impactos, efetuar um balan o dos argumentos a favor e contra, bem como apresentar solu es que possam vir a melhorar o contexto atual.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6200794189
• ISBN13: 9786200794185
• Release Date: March 2020
• Publisher: Novas Edicoes Academicas
• Length: 320 Pages
• Weight: 1.04 lbs.
• Dimensions: 0.7" x 6.0" x 9.0"