A saúde como direito fundamental no Nepal [Portuguese]

By Nirmal Gurung

A Constitui o do Nepal, de 2015, reconhece a sa de como um direito fundamental de todos os cidad os. O artigo 35. da Constitui o prev o direito a servi os de sa de b sicos gratuitos, cuidados de sa de de emerg ncia e acesso equitativo aos servi os de sa de, sem discrimina o. Este compromisso constitucional constitui um importante avan o jur dico na transforma o do Nepal numa rep blica democr tica federal. Continua, no entanto, a existir um grande fosso entre as disposi es legais e a sua aplica o efetiva. Este artigo constitui um estudo de caso sobre a sa de enquanto direito b sico no Nepal. Aborda o quadro jur dico, a estrutura institucional dos servi os de sa de e as lacunas de implementa o persistentes que privam milh es de cidad os nepaleses do seu direito constitucional sa de. Com base em dados dispon veis ao p blico do Minist rio da Sa de e da Popula o, da Organiza o Mundial de Sa de, do Banco Mundial, do Gabinete Central de Estat stica e de outras fontes, a an lise mostra que o Nepal continua a enfrentar graves desafios na rea da sa de, apesar das garantias constitucionais. As despesas de sa de a cargo dos utentes s o elevadas, representando cerca de 55 por cento do total das despesas com a sa de, o que empurra muitos agregados familiares para a pobreza.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6630522885
• ISBN13: 9786630522884
• Release Date: October 2026
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 56 Pages
• Weight: 0.19 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"