A Regula

By Bruna Jachemet

Este livro resultado da pesquisa desenvolvida para a elobora o de disserta o apresentada Escola de Direito de S o Paulo (FGV Direito SP) como requisito para obten o do t tulo de mestre do mestrado profissional em direito, na linha de pesquisa de direito aplicado aos neg cios. A disserta o foi produzida sob orienta o da professora doutora Monica Steffen Guise Rosina e com a contribui o dos membros da banca de defesa, mestre Bruno Balduccini, mestre Bruno Magrani, doutor Caio Mario Pereira Neto e doutor Fernando Cardozo Fernandes Rei.Por se tratar de um mestrado profissional, a escolha do tema deveria abordar um tema da viv ncia no direito dos neg cios. Fui advogada da Mastercard - ou seja, de um instituidor de arranjos de pagamento -, e contribu para a prepara o do regulamento da bandeira, submetido aprova o do Banco Central do Brasil. Ao escolher o tema para o trabalho de conclus o de curso me vi instigada a abordar o tema interoperabilidade. De in cio exitei, por se tratar um tema n o explorado, mas depois tomei coragem para embrenhar-me neste assunto que carecia de conceitos e defini es. Assumido o desafio, dei-me conta de que tampouco havia literatura consolidada sobre a recente regula o dos meios de pagamento. Por isso, decidi fazer um mapeamento da nova regula o dos meios de pagamento e, tamb m, conceituar interoperabilidade no mbito dos pagamentos eletr nicos. Tamb m com certo atrevimento publico a presente pesquisa, sem pretens o alguma de exaurir o tema e como contribui o produ o textual sobre pagamentos eletr nicos e interoperabilidade.As dificuldades encontradas para o desenvolvimento da pesquisa foram a escassez de literatura nacional sobre a rede de contratos dos sistemas de pagamento eletr nico, a incipi ncia da teoria da interoperabilidade na tecnologia, a falta de aprova o pelo Banco Central e de publica o dos regulamentos dos arranjos de pagamento e a exist ncia de diretrizes informais, n o documentadas pelo regulador. A prop sito, a escassez de publicidade sobre os planos de cada empresa acerca da interoperabilidade foi um dos desafios encontrados no desenvolvimento do terceiro cap tulo deste trabalho. O mapeamento das diferentes interpreta es do conceito de interoperabilidade exige, por bvio, o conhecimento das inten es dos agentes a respeito da extens o do pr prio conceito de interoperabilidade. Diante da escassez de formaliza o pelos agentes sobre suas inten es (por raz es bvias de prote o aos seus planos de neg cios), foram utilizadas informa es disponibilizadas em not cias e f runs. Oportuno referir que a pesquisa foi desenvolvida exclusivamente com base em informa es p blicas e advindas de discuss es comuns aos agentes do mercado de pagamento e n o devem ser tidas como informa es confidenciais a que a autora possa ter tido acesso.O presente trabalho direcionado para aqueles que atuam no mercado de meios de pagamento eletr nicos e tamb m queles que, embora n o familiarizados com o tema, tenham interesse em compreender a regula o dos meios de pagamento eletr nicos. Mais que isso, um convite a que mais obras sobre pagamentos eletr nicos e sobre interoperabilidade sejam publicadas, especialmente para enfrantar tantos pontos n o cobertos por esta pesquisa.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 8552927098
• ISBN13: 9788552927099
• Release Date: September 2018
• Publisher: Inhub Editora E Solucoes Educacionais
• Length: 216 Pages
• Weight: 0.82 lbs.
• Dimensions: 0.5" x 5.5" x 8.5"