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Paperback A reforma da descentralização e da divisão territorial [Portuguese] Book

ISBN: 6206671836

ISBN13: 9786206671831

A reforma da descentralização e da divisão territorial [Portuguese]

A este t tulo a reforma da descentraliza o e da divis o territorial: alcance, for as e fraquezas cabe-nos analisar o alcance, as for as e as fraquezas da descentraliza o e da divis o territorial preconizadas pela Constitui o de 18 de fevereiro de 2006, com vista a identificar outros meios eficazes para assegurar o seu sucesso na RDC.De acordo com as observa es actuais feitas primeira vista, a for a da descentraliza o e da divis o territorial aproximar a administra o do cidad o; as fraquezas da descentraliza o e da divis o territorial preconizadas pela Constitui o de 18 de fevereiro de 2006 s o na medida em que se baseia na transforma o dos antigos distritos em prov ncias.De um ponto de vista negativo, podemos afirmar que o processo de descentraliza o suscet vel de aumentar as desigualdades entre as prov ncias mais pobres e as mais ricas; de um ponto de vista positivo, a descentraliza o evoca a necessidade e a preocupa o de fazer com que cada habitante beneficie de melhores condi es de vida; resta-nos afirmar que uma descentraliza o bem sucedida constituir uma reforma pol tica que ter um impacto positivo no futuro do pa s.

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