A racionalidade das decisões judiciais [Portuguese]

By Alberico Alves Silva Filho

A tese exp?e a tend?ncia de racionaliza??o do direito com seus d?ficits de racionalidade, pois as decis?es judiciais s?o cada vez mais submetidas aos imperativos sist?micos fixados pelos tribunais, alheias aos princ?pios de fundamenta??o racional que s?o p?blicos, por afetarem toda sociedade. Ao se distanciar dos referenciais sociais, os tribunais abandonam a responsabilidade em justificar perante o p?blico esclarecido as raz?es que fundamentam suas decis?es, possibilitando toda sorte de abusos e at? mesmo irracionalidades em decis?es dos magistrados, submetidas t?o somente ao crit?rio da hierarquia burocr?tica. Essa situa??o acaba por subordinar o princ?pio constitui??o seria o fundamento de organiza??o do poder e de sua distribui??o como princ?pio de regula??o e coordena??o das a??es sociais, em bases democr?ticas. As implica??es dessa subvers?o sobrecarregam os sistemas econ?micos e pol?ticos gerando problemas estruturais na reprodu??o social brasileira e perda de legitima??o de suas institui??es.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 3639838971
• ISBN13: 9783639838978
• Release Date: December 2020
• Publisher: Novas Edicoes Academicas
• Length: 312 Pages
• Weight: 1.01 lbs.
• Dimensions: 0.7" x 6.0" x 9.0"