A proteção e comercialização de programas informáticos em Cuba [Portuguese]

By Reynaldo Manuel Tarragó Ayra

A atualização digital não tem sido alheia à implementação no contexto cubano; por isso, a proteção dos programas informáticos, em relação à salvaguarda e comercialização em Cuba, constitui um desafio não apenas para a discussão teórica, mas para a sua função prática. Nesse sentido, a presente investigação tem como objetivo formular, a partir de uma sistematização teórica, doutrinária e normativa, fundamentos teóricos que protejam os direitos de propriedade intelectual nos contratos para o uso e comercialização de um programa informático para o seu aperfeiçoamento; como solução para o problema científico: A insuficiente conceção teórica e normativa na proteção dos direitos de propriedade intelectual nas cláusulas aplicáveis aos contratos de uso e comercialização de programas informáticos.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6209852882
• ISBN13: 9786209852886
• Release Date: March 2026
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 104 Pages
• Weight: 0.33 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"