A presunção de inocência no direito processual togolês [Portuguese]

By Djignefa Komla YAO

A presun o de inoc ncia um princ pio jur dico garantido por uma infinidade de leis nacionais e conven es regionais e internacionais. Apesar destas numerosas garantias, a presun o de inoc ncia frequentemente violada de tal forma que tende a tornar-se uma presun o de culpa. Por conseguinte, imperativo melhorar a prote o deste direito fundamental.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6206957306
• ISBN13: 9786206957300
• Release Date: January 2024
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 52 Pages
• Weight: 0.20 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"