A pol?tica urbana brasileira e os seus instrumentos normativos para a adapta??o da propriedade ser?o aqui estudados sob o preconceito das fun??es sociais da cidade, que ? o tema central a ser debatido. ? investigada com base na fun??o sociol?gica da propriedade urbana, bem como no problema da manuten??o do sistema urbano brasileiro e na aplica??o pr?tica destes instrumentos os componentes abrangidos pelo corpo constitucional brasileiro e por um sistema jur?dico de pol?tica urbana que garanta o desenvolvimento total das cidades e o bem-estar dos seus habitantes.
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