A obrigação recíproca dos pais na prestação de alimentos [Portuguese]

By Jos� Lucas Omena Gusm�o, Larissa Emanuelle Pereira Brito, José Lucas Omena Gusmão

Este livro trata da obriga o rec proca dos pais na presta o de alimentos e a possibilidade de alimentos avoengos, como forma de prover a dignidade humana como mandamento constitucional deve ser albergada pela aplica o pr tica quando do julgamentos de casos de fam lia, pois n o se pode permitir que a aplica o da lei ultrapasse ou prejudique tal princ pio basilar da nossa Constitui o.Os alimentos s o direitos que devem ser respeitados e, sobretudo alcan ados para que aquele que necessita deles possa ter uma vida tamb m digna, favor vel a um crescimento saud vel. Todavia, a aplica o desse direito deve levar em conta alguns crit rios norteadores da fixa o do quantum alimentar para que a obriga o alimentar n o sofra com o inadimplemento.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6200580065
• ISBN13: 9786200580061
• Release Date: March 2020
• Publisher: Novas Edicoes Academicas
• Length: 60 Pages
• Weight: 0.22 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"