A natureza jurídica do Acordo de Paz na Colômbia [Portuguese]

By Alejandro Ramelli

O objetivo deste livro apresentar ao leitor uma vis o geral das enormes complexidades e dos intensos debates que surgiram na Col mbia sobre a assinatura, a aprova o, o mbito de controlo constitucional e a implementa o do Acordo Final assinado entre o Governo Nacional e as FARC. Estes debates tiveram o seu epicentro n o s nos conte dos do Acordo de Paz, em particular, no regime de san es, na elegibilidade pol tica dos antigos l deres do grupo insurgente e na extens o do conceito de crime conexo ao crime pol tico, mas tamb m na natureza jur dica do Acordo (documento exclusivamente pol tico ou texto misto), discuss o que ultrapassa a esfera meramente acad mica para se centrar na estabilidade do Acordo e, em ltima an lise, na consolida o da paz na Col mbia.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6206370275
• ISBN13: 9786206370277
• Release Date: August 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 52 Pages
• Weight: 0.20 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"