A natureza jurídica da maternidade de substituição [Portuguese]

By Jhon Marlon Rosero Ceballos

A maternidade de substitui o um contrato que carece de regulamenta o na legisla o colombiana, no entanto, comummente praticado; comum que no contrato de maternidade de substitui o a m e de substitui o tenha a seu cargo obriga es de car cter pessoal e intransmiss vel que executa sob o controlo da parte contratante em troca de uma remunera o mensal, elementos que s o semelhantes aos elementos essenciais do contrato de trabalho (Art. 23 CST); portanto, v lido questionar se a maternidade de substitui o pode constituir um contrato de trabalho? Em caso afirmativo, quais s o as implica es para a aplica o do direito do trabalho?

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6206861961
• ISBN13: 9786206861966
• Release Date: November 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 108 Pages
• Weight: 0.37 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"