A materialização da declaração de herança [Portuguese]

By: Gutiérrez Brenes, Oscar Manuel

A Declara o de Herdeiros tem sido tratada por diferentes autores a partir de um ponto de vista doutrin rio centrado em modelos b sicos de investiga o, mas n o a partir do que a experi ncia e a jurisprud ncia proporcionam, no entanto, no seu resultado tem sido crit rio geral que a falta de vontade de testamentifac o leva a que as regras da sucess o mortis causa sejam reguladas com os crit rios do C digo Civil e do Processo Civil. No presente trabalho o leitor tem nas suas m os uma ferramenta til que servir para aqueles profissionais do direito ou aqueles que j est o imersos no t tulo de "advogados" e carregam os seus primeiros casos de Declara o de Herdeiros onde o conte do do que a nossa norma substantiva diz em rela o sucess o ab intestato e a necessidade de a materializar e fundir com a norma adjectiva ou processual, a fim de alcan ar um resultado adequado para os nossos clientes, focado a partir de uma perspetiva jurisprudencial e pr tica para que o leitor tenha uma vis o clara de como praticar esta mat ria tratada.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6206426378
• ISBN13: 9786206426370
• Release Date: September 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 56 Pages
• Weight: 0.21 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"