A liberdade religiosa dos professores, na Alemanha [Portuguese]

By C�ssia Juliana de Souza Monteiro

Nesta an lise, usamos como base o exame do ac rd o do tribunal constitucional alem o, de 27/01/2015, onde foi discutida a constitucionalidade da restri o ao direito fundamental de liberdade religiosa de duas profissionais da educa o, ambas seguidoras da f isl mica. Percorremos a prote o liberdade religiosa, na Alemanha, conforme definido no art. 4 da Constitui o alem ; a relev ncia do risco abstrato e do risco concreto na fundamenta o para uma eventual restri o ao direito fundamental de liberdade religiosa; a diferen a e a aplica o da "pondera o" e da "proporcionalidade", no mbito do princ pio de interpreta o constitucional da "concord ncia pr tica", onde os bens jur dicos a serem protegidos devem ser coordenados entre si, de forma que cada um deles, individualmente, ganhe realidade, sendo isso aplicado na rela o "liberdade religiosa positiva x liberdade religiosa negativa"; e destacamos a import ncia do conceito de "neutralidade" adotado pelos Estados, onde alguns se apoiam na laicidade e outros no laicismo.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6200804273
• ISBN13: 9786200804273
• Release Date: May 2020
• Publisher: Novas Edicoes Academicas
• Length: 116 Pages
• Weight: 0.40 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"