A lei internacional sobre os subsídios à OMC e aos países em desenvolvimento [Portuguese]

By Asa Mugenyi

Um dos objectivos da OMC ? assegurar que os pa?ses em desenvolvimento assegurem uma participa??o no crescimento do com?rcio internacional proporcional ?s necessidades do seu desenvolvimento econ?mico. Para o conseguir, a OMC tem sido um f?rum onde os Estados Membros negociam acordos destinados a reduzir os obst?culos ao com?rcio internacional e assegurar condi??es equitativas, contribuindo assim para o crescimento econ?mico e o desenvolvimento. Entre os acordos que a OMC celebrou encontram-se os que dizem respeito ?s regras que regem a utiliza??o de subs?dios. Embora as regras sobre subs?dios tenham visado a promo??o do com?rcio livre com a inten??o de permitir a concorr?ncia, ? duvidoso que isso tenha ajudado os pa?ses em desenvolvimento. Para que os pa?ses em desenvolvimento possam beneficiar do com?rcio internacional, necessitam de condi??es de concorr?ncia equitativas. Para beneficiarem de condi??es de concorr?ncia equitativas, os membros devem ser iguais. Os pa?ses em desenvolvimento exigem regras sobre subs?dios que promovam o com?rcio justo e n?o o com?rcio livre. Neste estudo abordamos a quest?o de saber se as regras sobre subs?dios promovem o com?rcio justo para os pa?ses em desenvolvimento, a fim de desbloquear os benef?cios do com?rcio internacional.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6204460765
• ISBN13: 9786204460765
• Release Date: February 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 276 Pages
• Weight: 0.90 lbs.
• Dimensions: 0.6" x 6.0" x 9.0"