A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: PLATAFORMA ESTRATÉGICA PARA O ACESSO A MAIS SAÚDE E PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO TOCANTINS - BRASIL

By MARIA DA VITORIA COSTA E SILVA

Este livro, resultado do trabalho de mestrado em Presta o Jurisdicional e Direitos Humanos do Programa de P s-Gradua o e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins, em parceria com a Escola da Magistratura Tocantinense, Brasil, investigou o acesso sa de, com foco no fen meno da judicializa o do direito sa de. A metodologia centrou-se no m todo qualitativo, via an lise de conectivos te ricos interdisciplinares com abordagem jur dica, filos fica, sociol gica e educacional. Os resultados destacaram que esse fen meno decorre da constitucionaliza o de novos direitos, do aumento de demandas por justi a, da expans o da jurisdi o constitucional e da globaliza o neoliberal/biopol tica. Esta, ao defender a racionalidade do mercado, suplanta o Estado de Direito e a pr pria pol tica, por consequ ncia, fragiliza a democracia, as institui es p blicas e os servi os sociais de sa de. Cen rio que requer a proje o de novos mecanismos h beis que repolitizem o conhecimento emancipat rio e o desenvolvimento econ mico voltado ao bem-estar social das presentes e futuras gera es. A conclus o foi de que o Poder Judici rio brasileiro deve assumir a sua quota-parte de responsabilidade

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6202557885
• ISBN13: 9786202557887
• Release Date: June 2020
• Publisher: Novas Edicoes Academicas
• Length: 132 Pages
• Weight: 0.45 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"