A ideia FALSA de subsídio [Portuguese]

By Omar Contreras Borbón

Porque que a gasolina n o desce no M xico? Juntamente com o pre o do combust vel, pagamos cinco impostos: tr s IEPS e dois IVAs. La falsa idea del subsidio um livro que oferece uma vis o geral do processo de modifica o contempor nea das regras estabelecidas na Lei do Imposto Especial sobre a Produ o e os Servi os que aprovaram tr s impostos IEPS diferentes sobre os combust veis e dois impostos sobre o valor acrescentado; faz tamb m uma aproxima o do c lculo das componentes do pre o dos combust veis ap s a liberaliza o dos pre os de 2017. O autor afirma que a forma como as autoridades administrativas determinam os pre os e os impostos sobre os combust veis ilegal e inconstitucional, uma vez que viola o princ pio da dupla tributa o, contrariando os princ pios da seguran a fiscal, da proporcionalidade, da legalidade e da constitucionalidade. O estudo conclui com uma proposta de solu o simples que parece ser uma medida correctiva r pida para a situa o e problema fiscal que se vive no pa s, principalmente na regi o fronteiri a, sobretudo devido concorr ncia de pre os com o sul dos Estados Unidos.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6206958930
• ISBN13: 9786206958932
• Release Date: December 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 56 Pages
• Weight: 0.21 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"