A hidra da demissão de prefeitos em Benin [Portuguese]

By Oyekonle Babatonde Benedictus Oyebissi

Tal como os indiv duos de uma sociedade civil e pol tica, as colectividades da sociedade internacional necessitam que as suas rela es sejam regidas pelo direito. O que era conhecido at ao s culo XVIII como "direito das na es" tornou-se, por uma mudan a sem ntica, "direito internacional". Por vezes substitu do por "direito dos Estados" ou "direito das Na es", o direito internacional designa o conjunto das regras de direito aplic veis aos sujeitos da sociedade internacional, nomeadamente os Estados, certas ONG, as multinacionais e, excecionalmente, os indiv duos. O direito internacional tornou-se praticamente indispens vel no s culo XX com o advento das Na es Unidas. A Carta de S o Francisco e os princ pios que dela derivam lan aram as bases de uma "nova ordem internacional". Um desses princ pios o da n o inger ncia, que o corol rio da igualdade soberana dos Estados. Ao contr rio do fracasso da Sociedade das Na es e dos seus princ pios, os princ pios das Na es Unidas s o atualmente quase universais. A constata o que "as rela es entre os Estados j n o s o regidas pelo poder que possuem, mas pelo direito".

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6208937973
• ISBN13: 9786208937973
• Release Date: June 2025
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 56 Pages
• Weight: 0.19 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"