A evolução da posse da terra no Níger de 1959 a 2010 [Portuguese]

By Souleymane Ide

No N?ger, tal como noutros lugares de ?frica, a posse da terra est? inextricavelmente ligada ?s rela??es sociais, pol?ticas, econ?micas e ontol?gicas. A posse da terra ? ainda mais importante no N?ger porque a popula??o nigeriana, que vive essencialmente da agricultura e da pecu?ria, est? naturalmente dividida em n?madas e pessoas sedent?rias. As autoridades nigerianas, seguindo o exemplo do poder colonial, embarcaram inicialmente numa l?gica de marginaliza??o da posse habitual. Esta marginaliza??o manifestou-se na limita??o das prerrogativas de terra da chefia tradicional, seguida de um refor?o dos poderes do Estado (1959-1993). Contudo, o apego dos camponeses do N?ger ?s pr?ticas ancestrais obrigou o legislador a reafirmar os direitos de terra consuetudin?rios a partir de 1993 e a reconhecer expressamente a primazia tradicional como reposit?rio dos valores tradicionais na constitui??o de 25 de Novembro de 2010. Este livro analisa portanto o lugar da posse habitual nas v?rias reformas agr?rias empreendidas no N?ger.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6205364948
• ISBN13: 9786205364949
• Release Date: November 2022
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 392 Pages
• Weight: 1.26 lbs.
• Dimensions: 0.9" x 6.0" x 9.0"