Em suma, a crian a tem direito a uma educa o escolar e deve beneficiar da qualidade do ensino nessa educa o. Todas as pessoas t m direito educa o escolar. Esta assegurada pelo ensino nacional. O ensino nacional compreende os estabelecimentos p blicos e os estabelecimentos privados autorizados. A lei define as condi es de cria o e de funcionamento destes estabelecimentos. Os pais t m o direito de escolher a forma como os seus filhos s o educados. O ensino prim rio obrigat rio e gratuito nas escolas p blicas. Infelizmente, h falta de estabelecimentos de ensino p blicos e privados autorizados, sendo o ensino gratuito obrigat rio apenas nos estabelecimentos p blicos e privados autorizados. H tamb m problemas com a qualidade do ensino e a falta de infra-estruturas e de material did tico.
ThriftBooks sells millions of used books at the lowest everyday prices. We personally assess every book's quality and offer rare, out-of-print treasures. We deliver the joy of reading in recyclable packaging with free standard shipping on US orders over $20. ThriftBooks.com. Read more. Spend less.