A desresponsabilização dos menores [Portuguese]

By Darwin Manchay

O Equador enfrenta uma grave crise de inseguran a, caracterizada pelas ac es violentas de grupos criminosos. Em 2024, o Presidente Daniel Noboa declarou um "conflito armado interno", reconhecendo estas organiza es como terroristas. Neste contexto, milhares de menores foram detidos por crimes graves, o que demonstra a sua participa o ativa na criminalidade.A inimputabilidade dos menores favoreceu o aumento destes crimes, uma vez que n o s o julgados ao abrigo do regime penal comum. O C digo Org nico Integral Penal estabelece que eles devem ser submetidos a medidas socioeducativas, priorizando a sua reintegra o. Esta abordagem baseia-se na sua falta de maturidade e em normas internacionais como a Conven o sobre os Direitos da Crian a, que obriga a proteger os seus direitos e estabelece uma idade m nima de responsabilidade penal.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6630057643
• ISBN13: 9786630057645
• Release Date: May 2026
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 56 Pages
• Weight: 0.19 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"