A Ausência do Erro de Proibição, em Relação à Teoria Finali [Portuguese]

By Lía Selena Matute Ochoa

Este trabalho de investiga o desenvolveu-se sob o t tulo de "A Aus ncia do Erro de Proibi o, em Rela o Teoria Finalista da A o que Orienta o Fundamento da Legisla o Penal Equatoriana; e o Car cter Punitivo do C digo Penal Integral Org nico". Esta figura faz alus o ao desconhecimento da Antijuridicidade, ou seja, o caso do sujeito que comete um crime e desconhece a tipifica o desta a o. A presente pesquisa ser abordada a partir do estudo doutrin rio das tr s teorias do crime, causalista, finalista e funcionalista com os elementos do crime que cada uma das teorias suscita e define; bem como aprofundar no erro de proibi o, como a sua correta aplica o quando for invenc vel ou venc vel; tendo em vista que a aus ncia desta figura afeta princ pios e garantias processuais. Para cumprir fielmente os objectivos propostos neste tema de investiga o, recorremos compila o de recursos bibliogr ficos legais e doutrinais, bem como legisla o de diferentes pa ses em cujos c digos penais o erro de proibi o aparece e a sua aplica o regulada.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6206973565
• ISBN13: 9786206973560
• Release Date: December 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 76 Pages
• Weight: 0.27 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"