A Ação dos Movimentos Sem Terra no Brasil: Análise da oposição entre a tutela da propriedade e a busca pela Reforma Agrária [Portuguese]

By Bruno Cavalcante Leitão Santos

A obra tem como objetivo trazer subs dios que auxiliem tanto os estudiosos quanto os operadores do direito a compreender a legitimidade da a o dos movimentos sem terra, quando atuam dentro dos limites legais da desobedi ncia civil, leg tima diante da ina o do Estado em conceder o direito de acesso a terra, bem como demonstrar que h uma prote o fundamental ao propriet rio de terra, que s perde essa condi o caso n o atenda o cumprimento da fun o social, sendo aqui necess rio esclarecer cada um de seus requisitos, bem como demonstrar que a atua o dos ju zes, independentemente de se encontrar dentro de uma estrutura especializada, deve estar imbu da em compreender essa demanda, n o somente sob a tica do direito privado, mas tamb m do direito p blico.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: B08C7GDPGF
• ISBN13: 9798662896154
• Release Date: July 2020
• Publisher: Independently Published
• Length: 174 Pages
• Weight: 0.50 lbs.
• Dimensions: 0.4" x 5.5" x 8.5"