A Análise Econômica do Direito sob a perspectiva da Função Social [Portuguese]

By Sirio Vieira Dos Santos Filho

A presente obra tem por objetivo examinar a viabilidade da An lise Econ mica do Direito (AED) ser aplicada ao instituto da propriedade privada no Brasil a fim de alcan ar a efici ncia ao alocar os bens para as m os de quem mais os valorize, e ainda, promover a sustentabilidade, o desenvolvimento sustent vel e o bem-estar social nos moldes da sua fun o social da propriedade. Para isso, o estudo aborda o desenvolvimento e conceito da An lise Econ mica do Direito, as diversas Escolas de Pensamento, os instrumentos econ micos que s o fundamentos da AED, a Sustentabilidade e suas Dimens es, bem como a relativiza o da propriedade privada e sua fun o social luz da An lise Econ mica. Por fim, denota-se que ao aplicar a An lise Econ mica do Direito na propriedade privada no Brasil, a defini o clara dos direitos de propriedade faz com que o bem seja alocado para as m os de quem mais o valorize, promovendo assim, efici ncia, crescimento econ mico sustent vel e bem-estar social nos moldes da fun o social da propriedade.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 613967509X
• ISBN13: 9786139675098
• Release Date: December 2018
• Publisher: Novas Edicoes Academicas
• Length: 144 Pages
• Weight: 0.49 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"