A Abordagem Legal Ao Controlo Convencional No Equador [Portuguese]

By Mgs. Andrea Gabriela Zuleta Sánchez and Msc. Angie Gabriela Sánchez Erazo

Este documento abordar o problema do controlo convencional, a n vel nacional, dos direitos reconhecidos nos tratados internacionais de direitos humanos. De um ponto de vista te rico e pr tico, consideramos essencial para o desenvolvimento deste trabalho a utiliza o da metodologia do direito constitucional comparado, uma vez que a adop o de uma figura comparativa servir n o s para formular crit rios para os problemas jur dicos em direito estrangeiro, mas tamb m para estudar os modelos existentes, fundamentalmente, de justi a constitucional nacional.Devemos tamb m estar conscientes de que as categorias actuais dos sistemas jur dicos comparativos avan aram e mudaram progressivamente; e isto importante, pois veremos que existem dificuldades a n vel internacional, como no sistema europeu, para que os ju zes ordin rios efectuem um controlo difuso da constitucionalidade, talvez tornando isto um pouco contradit rio, uma vez que n o existe tal dificuldade com o controlo concentrado da constitucionalidade.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6205898705
• ISBN13: 9786205898703
• Release Date: May 2023
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 52 Pages
• Weight: 0.20 lbs.
• Dimensions: 0.1" x 6.0" x 9.0"