Naturalização de apátridas [Portuguese]

By Eva Mrekajova

A naturaliza o dos ap tridas insere-se no problema mais vasto da apatridia, que tem vindo a merecer cada vez mais aten o. No entanto, a quest o da naturaliza o facilitada dos ap tridas, proposta como uma das medidas para reduzir a apatridia, continua a ser muito ignorada. Este livro procura identificar as obriga es internacionais dos Estados relativamente atribui o da nacionalidade atrav s da naturaliza o e formular normas internacionais e europeias para facilitar o acesso dos ap tridas cidadania. luz destas normas, os regimes nacionais de tr s Estados - Est nia, Hungria e Eslov quia - s o avaliados e comparados entre si. O estudo comparativo centra-se, em especial, na avalia o dos requisitos materiais (resid ncia, l ngua e outros requisitos de integra o, bom car cter, requisitos de recursos econ micos, lealdade para com o Estado e seguran a) e dos aspectos processuais da naturaliza o (pedido, procedimentos), bem como noutras reas de preocupa o que surgem quando se trata de facilitar o acesso cidadania. Com base no estudo comparativo, s o elaboradas recomenda es gerais.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 6207729390
• ISBN13: 9786207729395
• Release Date: June 2024
• Publisher: Edicoes Nosso Conhecimento
• Length: 96 Pages
• Weight: 0.33 lbs.
• Dimensions: 0.2" x 6.0" x 9.0"