Modelos institucionais de interpretação da Constituição: Supremacia judicial, Supremacia parlamentar e Diálogos constitucionais [Portuguese]

By Felipe Maroubo

Neste livro oferecem-se os contornos te ricos das rela es de interdepend ncia entre direito e pol tica e dos fen menos da judicializa o da pol tica e do ativismo judicial na constru o do Estado Democr tico de Direito e do equil brio dos poderes constitu dos. Fixa-se uma an lise dos modelos institucionais de interpreta o da Constitui o, nomeadamente a supremacia judicial e a supremacia parlamentar. Al m desses, estudam-se os tipos h bridos ou mistos, que consistem a doutrina dos di logos constitucionais. O intuito examinar, em perspectiva normativa, o alcance e efic cia dos mecanismos de supera o normativa de decis es constitucionais do Supremo Tribunal Federal, inclusive pela sele o de casos dif ceis, como o da vaquejada, e minuciar as repercuss es e tens es no sistema de freios e contrapesos com o advento da Proposta de Emenda Constitui o n 33/2011. A defini o e interpreta o do sentido da Constitui o Federal de 1988 s o visadas buscando constatar a import ncia dos di logos constitucionais e da soma de capacidades institucionais para o fortalecimento do princ pio democr tico intr nseco ao Estado de Direito.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: B086MHP5VM
• ISBN13: 9798632561532
• Release Date: March 2020
• Publisher: Independently Published
• Length: 110 Pages
• Weight: 0.38 lbs.
• Dimensions: 0.3" x 6.0" x 9.0"