A aplicação do direito [Portuguese]

By Joanna Maria de Araújo e Sampaio

A aplica o do direito n o meramente uma continuidade do processo de cria o de normas. A linguagem n o fornece um porto seguro no qual o juiz possa se limitar a reproduzir mecanicamente uma norma a um fato concreto. Nossa realidade se depara constantemente com interpreta es legais antag nicas, decis es judiciais divergentes e injusti as institucionalizadas. As mais diversas interpreta es podem advir de uma nica norma e, por mais simples e bem elaborada que ela seja, sempre ser repleta de lacunas, omiss es e ambiguidades. O objetivo deste livro analisar o momento da aplica o do direito, explicitando os seus limites e seus fundamentos. Com isso, esperamos oferecer uma resposta cr tica aos problemas que a aplica o gera, com os referenciais te ricos de Ronald Dworkin e Klaus G nther, finalizando com o estudo de um caso concreto de aplica o - a decis o sobre a uni o est vel homoafetiva julgada pelo STF. Este trabalho se destina n o apenas aos acad micos de direito que mergulham nas bases te ricas, mas tamb m - e talvez principalmente - aos pr ticos que pretendam ajudar na constru o de um direito mais coerente e ntegro.

• Format: Paperback
• Language: Portuguese
• ISBN: 3639741528
• ISBN13: 9783639741520
• Release Date: November 2014
• Publisher: Novas Edicoes Academicas
• Length: 168 Pages
• Weight: 0.56 lbs.
• Dimensions: 0.4" x 6.0" x 9.0"